Projetos e leis
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+ 19 assuntos
INDICA: Ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudos, por intermédio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), para implantação do Painel Soteropolitano de Preços de Produtos Essenciais, com divulgação periódica de pesquisas comparativas de preços por regiões do Município.
INDICA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos, vistoria técnica e adoção de medidas para construção de contenção, estabilização e proteção de encosta localizada na Rua Bela Vista De Coutos, Bairro Nova Constituinte, no Município de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal Consumidor Digital , como instrumento de educação, prevenção e proteção dos consumidores de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Orientação e Conscientização sobre os Direitos das Mulheres no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Educação sobre Inteligência Artificial para Jovens IA Jovem Salvador .
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista Adulto, destinado ao atendimento especializado de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Ponto Verde Salvador , destinado à recuperação de áreas utilizadas para descarte irregular de resíduos sólidos, mediante sua transformação em espaços verdes, jardins urbanos e áreas de convivência comunitária.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação do Programa Feira Digital, destinado à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da inclusão digital dos feirantes e comerciantes dos mercados e feiras livres do Município de Salvador, com o objetivo de oferecer capacitação tecnológica, educação financeira e incentivo à modernização dos meios de comercialização utilizados pelos feirantes e comerciantes das feiras livres e mercados municipais de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implementação do Programa Copa nas Escolas na Rede Municipal de Ensino durante a realização da Copa do Mundo, com a realização de atividades pedagógicas, culturais e esportivas relacionadas à Copa do Mundo nas unidades da rede municipal de ensino.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do Mundo, destinado à premiação de ruas, praças, condomínios, escolas e estabelecimentos comerciais que promovam ornamentação temática durante a realização da Copa do Mundo.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB e da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a implantação de mecanismos físicos destinados a dificultar o acesso irregular de veículos motorizados às ciclovias e ciclofaixas da capital.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos, especialmente, entulho de construção civil, restos de poda, móveis e eletrodomésticos inutilizados, materiais recicláveis e resíduos volumosos e a criação de cronograma permanente de coleta regular de entulho, com datas e rotas definidas, divulgadas amplamente à população, nos bairros de Cajazeiras e do Subúrbio Ferroviário.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Buno Reis, a criação de Canal Oficial de Denúncias do Consumidor, por meio de WhatsApp, para registro e encaminhamento de reclamações a CODECON e órgãos competentes.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2026.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.