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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 217/2026Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal da Atenção Domiciliar no Município de Salvador e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PLE 216/2026Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PRE 31/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3588/2026último passo em 18/08/2026
PLE 104/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 23/04/2026
PRE 30/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Resolução nº 3587/2026último passo em 18/08/2026
PLE 555/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Lei nº 10014/2026último passo em 17/08/2026
PRE 123/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Resolução nº 3518/2025último passo em 24/04/2026
REP 262/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 261/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 260/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 259/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 9h às 12h.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 256/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 378/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 351/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade para instituir o programa de incentivo fiscal aos comerciantes, empreendedores, construtoras e a fins instalados ou que busquem instalar comércios, serviços ou empreendimentos imobiliários no bairro do comercio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 335/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 320/2025Projeto de Indicação

ao prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 250/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 249/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador, Jeronimo Rodrigues, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 248/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 247/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador, Jeronimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026