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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 134/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Educacional Comunidade da Polêmica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PEL 4/2017Projeto de Emenda a LOM

Altera o inciso I do artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Salvador (Transporte gratuito aos 60 anos).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
RUP 87/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Sociedade Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
PIN 738/2017Projeto de Indicação

Ao prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
REP 253/2017Requerimento Especial

Requer, Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
MOC 123/2017Mocao

Aplausos em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 657/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de biblioteca nas Estações de Metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 648/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar recapeamento asfáltico ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 647/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 646/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
RUP 61/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PIN 635/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de Estudo de Línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PLE 410/2017Projeto de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9327/2018último passo em 18/07/2018
MOC 90/2017Mocao

Congratulações pelo Aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 89/2017Mocao

Aplausos ao Aniversário da Cidade de Muritiba/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 632/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Creche Primeiro Passo no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 631/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para promover nas escolas estaduais o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 630/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no final de linha de Colinas de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 629/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aumento da oferta de ônibus no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 628/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de CREAS no bairro do Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017