Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, firme convênio com a Fundação Marcos Vampeta a fim de preservar o Cine Teatro Rio Branco em Nazaré - Bahia.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Centro Municipal de Geriatria.
Obriga as instituições bancárias situadas na cidade do Salvador a inutilizarem as cédulas em caso de abertura não autorizada de caixa eletrônico e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a construção do Centro Administrativo de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a construção de Praça na Rua Direta da Ilha Amarela, bairro de Ilha Amarela, no municipio de Salvador.
Cria o Instituto Legislativo Soteropolitano.
Considera de utilidade pública municipal a IECO - Igreja Evangélica Casa de Oração em Plataforma.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que os Campos de Futebol localizado em terrenos públicos municipais sejam considerados de utilidade pública.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de Campanha educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa.
Dispõe sobre a inclusão dos indivíduos com diagnóstico de câncer de mama, submetidos á cirurgia ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência, no âmbito do municipio de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de discriminação de pessoas em elevadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de seguros para automovéis em estabelecimentos e dá outras providências.
Concede o titulo de cidadão Soteropolitano ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco, empresário e industrial do setor de alimentos.
Prevê medidas de contenção de àguas pluviais, seu descarte e reaproveitamento. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o horário dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Regula a posse e condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier, Fila Brasileiro, Doberman, Dogue Argentino e Pastor Alemão ou cães oriundos de cruzamentos entre estas raças no municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer às escolas no municipio de Salvador, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, estudo para criação do serviço de Psicologia Escolar nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Salvador.