Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano.
Modifica a Redação da Lei 8.055 de 01 de Agosto de 2011.
Dispõe sobre a proibição de Outdoors, painéis e toldos luminosos e de LED, móveis na cidade do Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AMJA - Associação de Moradores Jardim Atalaia.
Considera de Utilidade Pública Municipal a SCDI - Sociedade Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha.
Dispõe sobre a proibição de outdoors, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da ABDS - Agência Baiana de Desenvolvimento Social. reconhecida através da Lei n°. 6.828/2005.
Considera de utilidade pública municipal a CCC- Casa de Capacitação Cristã.
Estabelece o limite máximo de tempo de 30 (trinta) minutos para atendimentos em supermercados.
Obriga as instituições bancárias situadas na cidade do Salvador a inutilizarem as cédulas em caso de abertura não autorizada de caixa eletrônico e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a IECO - Igreja Evangélica Casa de Oração em Plataforma.
Dispõe sobre a inclusão dos indivíduos com diagnóstico de câncer de mama, submetidos á cirurgia ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência, no âmbito do municipio de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de discriminação de pessoas em elevadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de seguros para automovéis em estabelecimentos e dá outras providências.
Prevê medidas de contenção de àguas pluviais, seu descarte e reaproveitamento. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o horário dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Regula a posse e condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier, Fila Brasileiro, Doberman, Dogue Argentino e Pastor Alemão ou cães oriundos de cruzamentos entre estas raças no municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer às escolas no municipio de Salvador, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Considera de utilidade pública municipal a ABS - Associação Bahia Solidária.
Considera de utilidade pública municipal a ASCAFISONS - Associação de Capoeira Filhos do Sol Nascente de Salvador.