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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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63 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 189/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a próxima passarela ou outra obra relevante, de preferência onde a arquitetura seja marcada, com o nome daquele que queremos homenagear: Arquiteto João da Gama Filgueiras Lima - Lelé.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 184/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no calendário oficial do Município a realização da Ceia de Natal com Carentes, promovida pela Missão Batista do Pelourinho.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PIN 80/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a mudança no sistema de transporte coletivo da Barra, dando exclusividade aos micro-ônibus para circular no bairro.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2011
PIN 3/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito João Henrique, a ampliação dos serviços de limpeza pública, com a utilização dos equipamentos denominados lixômetros, no âmbito de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
PIN 311/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a realização de convênio entre as escolas municipais do Centro Histórico e o Projeto Social Portas do Carmo, com o objetivo de promover oficinas profissionalizantes para os estudantes, voltadas para a formação de orientadores de turismo, que irão trabalhar na Copa do Mundo de 2014.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
PIN 184/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a implantação de um Posto da Guarda Municipal na Região do Farol da Barra para reforçar a segurança no trecho da orla compreendido entre o Porto da Barra e o Monumento do Cristo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/06/2011
PIN 139/2009Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Prefeito João Henrique, a mudança no sistema de sinalização nos pontos de ônibus de áreas turisticas, visando a instalação de placas informativas trilingues (português, inglês e espanhol), contendo o roteiro do transporte coletivo convencional e executivo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 34/2008Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Srº. Governador da Bahia Jaques Wagner, transformar o Parque de Exposição de Salvador na Cidade Cultural da Música.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 112/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, que envie Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, propondo a instalação de películas de proteção antivandalismo nas viaturas das policias civil e militar desde q obedeca os procedimentos legais pertinentes à matéria.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 100/2006Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Capital, Dr. João Henrique, a decretação de feriado municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/11/2006
PIN 37/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, alteração de horário de funcionamento de bares, casas de show e similares.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PIN 15/2006Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a concessão de incentivos fiscais aos propietários de veículos que optarem pelo uso de Gás Natural Veicular - GNV de Energia Elétrica como combustível.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 07/03/2006
PIN 165/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a urgente regularização da Lei nº 6102/2002.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 25/10/2005
PIN 158/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a assinatura de covênio com a Capitania dos Portos visando a garantia da segurança no Tráfego aquaviário nas praias de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 17/10/2005
PIN 152/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Paulo Souto, que envie mensagem a Assembléia Legislativa, acompanhada de Projeto de Lei propondo a isenção do pagamento da taxa de renovação das carteiras de habitação aos motoristas profissionais desempregados.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 05/10/2005
PIN 148/2005Projeto de Indicação

Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor João Henrique, que promova estudos técnicos e envie mensagem acompanhada de Projeto de Lei a esse Poder Legislativo propondo a criação da Central de Resultados do município de Salvador

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 28/09/2005
PIN 123/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, que assine portaria ministerial, alterando a Portaria 1886/07, incluindo na composição da equipe de saúde da família um profissional graduado em serviço social.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 17/08/2005
PIN 112/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, adoção de medidas no sentidos de desapropir área localizada entre a Rua Alfazema Caminho das Árvores e a avenida Antonio Carlos Magalhães

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 01/08/2005
PIN 110/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação de um torneio inter-bairros de futebol de campo na cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/07/2005
PIN 76/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmoº Sr. Prefeito Municipal de Salvador Dr. João Henrique de Barradas Carneiro, que envie Projeto de Lei a esta CASA LEGISLATIVA, propondo a criação do projeto "PASSANDO A LIMPO" em apoio aos menores desamparados de Salvador

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/05/2005