Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, que assine portaria ministerial, alterando a Portaria 1886/07, incluindo na composição da equipe de saúde da família um profissional graduado em serviço social.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, adoção de medidas no sentidos de desapropir área localizada entre a Rua Alfazema Caminho das Árvores e a avenida Antonio Carlos Magalhães
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação de um torneio inter-bairros de futebol de campo na cidade do Salvador.
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores de passageiros, escadas rolantes e teleféricos no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmoº Sr. Prefeito Municipal de Salvador Dr. João Henrique de Barradas Carneiro, que envie Projeto de Lei a esta CASA LEGISLATIVA, propondo a criação do projeto "PASSANDO A LIMPO" em apoio aos menores desamparados de Salvador
Indica ao Exmo. Senhor prefeito da capital doutor João Henrique, a inclusão da ilha de Maré no Programa Cores
Indica ao Exmo. senhor prefeito da capital , Dr. João Henrique, que envie mensagem acompanhada de projeto de lei solicitando abertura de crédito especial para aquisição e manutenção de dois barcos para atendimento a população de Ilha de Maré e demais ilhas da Baía de Todos os Santos pertencentes ao município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande.
Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento dos menores que permanecem nas ruas do Município de Salvador.
Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates, restaurantes e congêneres no Municipio de Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente do Bairro de Sussuarana.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municiapl da Associação de Moradores do Condomínio Solar das Árvores.
Denomina Engenheiro Angelino Varela a um Logradouro Público desta Cidade.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Servir Sempre.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Bahiana de Karatê.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Vila canária - ACOVICA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Bahiano de Reabilitação.
Denomina Carlos Frederico Bastos a um logradouro público na Cidade do Salvador.
Indica ao Exmº Sr., Prefeito Antonio Imbassahy, a criação de uma Política Municipal para idosos.