Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Inclui o inciso III no art. 2ª da Lei Nª 8056/2011.
Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a isenção de taxa para idosos e pessoas com necessidades especiais em vagas de estacionamentos de shoppings centers, hospitais, centros comerciais privados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em vagas de estacionamento de zona azul para idosos e pessoas com necessidades especiais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que ofereça ao condutor infrator, em substituição aos valores pagos por cada multa, a participação em aulas educativas, doação de cestas básicas, ou a prestação de serviços à entidades e/ou ações que visem a diminuição de acidentes no trânsito.
Institui o Dia Municipal dos motoristas de transporte escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro.
Institui o Dia Municipal dos Motoristas por Aplicativo de Mobilidade,. a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de setembro.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo do Salvador.
Título de Cidadão ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.
Dispõe sobre comércio do Gás Liquefeito de Petróleo- GLP (gás de cozinha) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb que intermediam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Bispo Widson de Freitas Tavares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo no Município com diretrizes específicas.
Requer Sessão Especial no próximo dia 20 de março de 2018, as 19 horas em homenagem aos 33 anos do Supremo Conselho da Ordem De Molay,.
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.