Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui a política de adoção no planejamento familiar no Município de Salvador.
Inclui o inciso III no art. 2º da Lei Nº 8056/2011.
Institui o Dia Municipal Irmã Dulce.
Dispõe sobre a possibilidade de alteração nominal de determinados Logradouros do Município de Salvador.
Torna obrigatório o seguro de vida para trabalhadores da construção civil.
Determina que os vidros traseiros de todos os ônibus do município de Salvador sejam destinados a propagandas e campanhas educativas da área de saúde, educação e cidadania.
Determina que as clínicas de medicina do trabalho e saúde ocupacional ofereçam no mesmo local todos os serviços básicos de medicina ocupacional.
Dispõe sobre cotas de vagas de emprego para egressos do sistema prisional disponibilizadas pelas empresas contratadas pela Administração Pública, na área de construção civil e limpeza urbana.
Inclui o inciso III no art. 2ª da Lei Nª 8056/2011.
Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a isenção de taxa para idosos e pessoas com necessidades especiais em vagas de estacionamentos de shoppings centers, hospitais, centros comerciais privados.
Institui o Dia Municipal dos motoristas de transporte escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro.
Institui o Dia Municipal dos Motoristas por Aplicativo de Mobilidade,. a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de setembro.
Dispõe sobre comércio do Gás Liquefeito de Petróleo- GLP (gás de cozinha) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.
Determina que o mínimo de 10% (dez por cento) das apresentações musicais realizadas pela Prefeitura Municipal sejam no estilo alternativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para músicos em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e dá outras providências.
Proíbe eventos de som automotivo no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a arborização urbana nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.