Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro.
Dispõe sobre instalação de caixa de sugestão/reclamações em estabelecimentos comerciais do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação da SEMOP Secretaria Municipal de Ordem Pública para o Centro Histórico de Salvador.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Isenção de ingressos e taxas em Museus no município e da outra providencia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine regularização da atividade de pintores corporais em atuação no Centro de Salvador, limitando sua quantidade aos trabalhadores ora em atuação nessa região, com a regularização de suas práticas prestacionais, bem como dos valores cobrados por sua prestação e local da prestação de serviços com visibilidade para que possa ser realizada a fiscalização dos serviços.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação permanente da sede da Guarda Municipal de Salvador no Centro Histórico de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a colocação de toten digital em frente à Câmara Municipal, local este de grande circulação turística desta Capital, munido com mapas e informativos, que dêem conta de informar das atrações turísticas, culturais e históricas passíveis de fruição e visitação por turistas em trânsito por Salvador
Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no Centro Histórico de Salvador, aberto à visitação do público.
Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas e refrigerante em garrafas de vidro em estádios de futebol e suas cercanias.
Dispõe sobre a instalação de dispositivos em semáforos no Município para travessia de pedestres.
Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador para os imóveis pertencentes a Santa Casa de Misericórdia, situados à Rua da Misericórdia, nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua instalação nas fachadas de todos os prédios de interesse históricos, culturais, artísticos e turísticos de Salvador
Proibição de cobrança de estacionamento do tipo Zona Azul após às 18hs.
Dispõe sobre a disponibilização de boias salva-vidas em barracas de praia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.
Denomina de José Carlos Carvalho Pitangueira, um logradouro público do município de Salvador.