Concede Título de Cidadão Soteropolitano a Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Maria Bethânia Viana Teles Veloso.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Srª Ana Angélica Rabello Oliveira Santos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto Maynard Frank.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues.
Opina pela aprovação, porque regulares,porém com ressalvas,das contas da Prefeitura Municipal de Salvador,relativas ao exercício financeiro de 2014.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal do Salvador, relativas ao Exercício financeiro de 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar 36/2004, aumentando o prazo de contratação pelo regime especial de direito administrativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação- PIDI, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Baiano da Paz.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Cultural Oficina Reciclável-CCOR.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Lusena.
Considera de utilidade pública municipal o IMEGI- Instituto Médico de Gestão Integrada.
Considera de utilidade pública municipal a ASKABA- Associação de Karatê da Bahia.
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e Fundação Cosme de Farias, entidades de Direito Público Interno, Integrante da Administração Indireta desta Casa, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Vivas- Aproinju Dh Multidisciplinar.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa