Concede o Título de Cidadão de Salvador a Cláudio Portugal de Viveiros.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Arnon Lima Barbosa.
Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Lisa Earl Castillo.
Revoga a Resolução nº 2.390, de 02 de dezembro de 2014
Revoga a Resolução nº 2.406, de 18 de março de 2015.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Jaime Martins dos Santos.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua, a ser observada pela Câmara Municipal de Salvador e seus órgãos competentes durante o processo licitatório visando a contratação de empresas para a realização de serviços e/ou obras.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Osvaldo Dórea da Silva, o “Marinho”.
Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Dra. Maria Berenice Poli.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Roberto dos Santos Pinto.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Major PM Gabriel Manuel da Silva Neto.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Martins Da Silva Júnior.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Maria Adna Aguiar do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a João Carlos Salles Pires da Silva.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sílvio Barbosa da França (Aritana de Oxóssi).
Concede a Comenda Maria Quitéria à Capitã da Polícia Militar Sheila dos Santos Barbosa.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa