Institui a Frente Parlamentar de Fiscalização dos Serviços e Atividade de Limpeza Urbana no Município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e Direitos LGBTS- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Amerivaldo de Souza Andrade.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Sra. Aline Peixoto.
Solicita a revogação da Resolução 2320/ 2013.
Revoga a Resolução nº 2410/2015. SUBSTITUTIVO
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Raimundo da Conceição Gomes Filho.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab.
Concede a Medalha Tomé de Sousa em honraria póstuma ao Sr. Zezéu Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos no Município de Salvador.
Institui a Frente Parlamentar do Aposentado, Pensionista e Idoso.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social em Salvador.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Comunicação.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. José Rita Martins Lara.
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Rede Bahia.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo).
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa