Alteram os Títulos II e III, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Aprova o substitutivo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Salvador, capital do Estado da Bahia.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gutembergue Cruz do Livramento.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Carlos Alberto Oliveira dos Santos (Caó).
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Alexsandro Nascimento Caldas.
Revoga a Resolução nº 2.355, de 21 de maio de 2014.
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Indústria que Impacta na Economia e Geração de Rendas no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Drª Maria Verônica Moreira Ramiro.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa de São Cristóvão, região localizada no Município de Salvador.
Concede o título de Cidadã da Cidade do Salvador à Dra. Angela Bacelar Batista.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alfredo Gusmão Prates.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Luiz Pedro Rodrigues Irujo.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Carlos Rodeiro.
Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Revoga a Resolução 2418 de 18 de maio de 2015, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Moacyr Costa Pereira Andrade.
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, dos Bares e Restaurantes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Cidade de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Cezar Soares Pinheiro.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa