Concede o Título de Cidadã de Salvador à Srª. Ernesta Cornacchia.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maurício Vasconcelos Coqueiro.
Cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luciano Flávio Macedo de Carvalho Silva.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Sra. Sara Silva de Brito.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Arthur Costa Moura.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Manuel Rui Alves Monteiro.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Claudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2º Distrito Naval em Salvador.
Concede o Título de Cidadão de Cidade do Salvador ao Sr. Fábio Tucilho.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Educação Guilherme Bellintani.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Urbanismo Silvio de Sousa Pinheiro.
Outorga a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Sonia Maria dos Santos Reis- Mãe Sonia de Ogum.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Levi Reis Vasconcelos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Muniz Sodré de Araújo Cabral (Muniz Sodré),
Alteram os Títulos IX, X e XI da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Alteram os Títulos VI,VII e VIII, da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, renumerando-se os demais, e dá outras providências.
Alteram os Títulos IV e V, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa