Modifica o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública municipal da Loja Rosacruz Mares- AMORC.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA).
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Negro Amor.
Renova a utilidade pública da Creche Escola Beneficente e Comunitária Tia Ene.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade.
Renova a utilidade pública do Centro Social Monsenhor José Edmilson de Macêdo.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Pracatum Ação Social (APAS).
Considera de utilidade pública municipal a Organização Recreativa Boa Vistense de Futebol- ORBF.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Ensino, Pesquisa, Segurança e Defesa Social.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cantinho Ação de Amor.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Esperanto.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Movimento Amigos do Seminário.
Altera a lei nº 8.144/11, que renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Mais Social - Movimento de Ação e Integração Social, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Nestor Duarte Guimarães Neto.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Jackson Macêdo Damasceno.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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