Considera de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Preservação da Cultura afro Ameríndia - AFA.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Interdisciplinar de Estudos Grupais Enrique Pichon- Riviere- CIEG.
Renova a utilidade pública municipal da Cruzada Católico Social da Paróquia de Santa Terezinha.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Alerta Pernambués- GAP.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beijar-Flor da Massaranduba.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto MCF de Educação.
Renova a utilidade pública municipal do Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral - NACPC.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Vinde a Mim as Criancinhas.
Considera de utilidade pública municipal a Escola Comunitária do Bate- Facho.
Considera de utilidade pública municipal a Academia de Ciências da Bahia, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Creche Escola Evangélica Axial.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Grupo de Capoeira Salvação.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Gestão Competitiva- ABGC.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Federação Baiana de Tênis de Mesa- FBTM.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Nova Visão.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Artístico- Cultural Odeart.
Reconhece a utilidade pública municipal da Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça (ACCAR) com sede e foro nesta Capital- Salvador.
Considera a utilidade pública municipal ao Instituto Daiane Santana-Internacional de Busca, Investigação, Assistência, Proteção, Orientação, Apoio a Criança, Adolescente, Adultos e Idosos em situação de Maus- Tratos e/ou Desassistidos com sede e foro nesta capital- Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa