Reconhece a utilidade pública municipal do Clube Social de Entretenimento Jake Thaco.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Reconhece a utilidade pública municipal da Associação de Karatê Paulo Cesar (AKPC).
Reconhece a utilidade pública municipal da Creche Lar Feliz- ESCALAF.
Considera de utilidade pública municipal o Yacht Clube da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Costa Verde Tennis Clube.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Festa Popular e Cultural de Pirajá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos de Salvador.
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC , dá outras providências.
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio Cultural do Município do Salvador, e dá outras providências.
Institui no âmbito do municipio de Salvador a Semana Municipal da Cultura Evangélica.
Altera dispositivos da Lei n°. 1543/63, que institui o DIA DO SAMBA, manda preservar as características da música popular e dá outras providências.
Institui o dia 16 de janeiro como dia do "Taekwondo", no Município de Salvador.
Estabelece regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações residenciais e comerciais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão de Serviços Públicos de Administração e Operação da Estação de Transbordo Cleriston Andrade (Terminal da Lapa), a Concessão de Direito Real de Uso de terreno e a Concessão de Uso das construções existentes, e dá outras providências.
Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público do Municipio.
Institui, no âmbito municipal, os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, estabelece os critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Sussuarana- ACRAS.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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