Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores de Cajazeira VII.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.
Concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS relativos às obras, instalações e operações do Metrô de Salvador, por tempo determinado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal- CEF e oferecer garantias, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o dia 23 de setembro, " Dia da Medida Certa" no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no municipio de Salvador, a "Semana de Esclarecimentos e Incentivo á Doação de Orgãos e Tecidos na Rede Pública de Ensino e Postos de Saúde do Municipio" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "Semana a Pedofilia" e dá outras providências.
Institui a Campanha permanente de esclarecimento e combate ao câncer de tireóide, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.072/2006, que estabelece a Semana Municipal de Combate ao Câncer de Mama.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Bem Viver-ACBV.
Altera dispositivos da Lei nº 7.186, relativos ao pagamento, à isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, concede incentivos fiscais, e dá outras providências.
Aprova os Valores Unitários Padrão - VUP de terreno e de construção, altera dispositivos da Lei nº 7.186, de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Bahiana de Karatê.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Sócio Cultural Cajazeiras- CSCC, com sede e foro no Município de Salvador- BA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.
Considera de Utilidade Pública Municipal a FCBA - Federação de Capoeira do Estado da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania - ACAFAG.
Majora os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.867, de 13 de julho de 2010, à Lei nº 6.149, de 08 de julho de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá preso ao fardamento, bem como com o nome do agente bordado em tecido e fixado em velcro também no fardamento os agentes de trânsito do municipio.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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