Considera de utilidade pública municipal a União das Entidades de Samba da Bahia.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Fundação Cosme de Farias, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação e Creche Santa Isabel.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Maria Emília.
Renova o título de utilidade pública municipal do Conselho Comunitário Social, Cultural, Desportivo Mirante de Periperie adjacências.
Renova a utilidade pública municipal da Comunidade Paroquial Paulo VI- Creche Paulo VI.
Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Primeiros Passos.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Referência Social do Estado da Bahia- ISERBA.
Institui no município o dia do cobrador de ônibus do transporte coletivo.
Considera de Utilidade Pública Municipal o "Centro Espírita A Caminho da Luz".
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Dom Supremo.
Considera a utilidade pública municipal a Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras- Cajaverde.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municiapl da Associação Baiana de Deficientes Físicos- ABADEF.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Recreativa da Terceira Travessa Porto Santo- Paripe.
Renova o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação Grupo de Jovens Liberdade Já.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Criança e Família- ACEF.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Comunitária do Arenoso.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com sede e foro nasta Capital.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Espírita Francisco Cândido Xavier / Creche Vó Zilda e Centro Educacional Tia Celeste.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa