Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública do Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil- Pax Cultura.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Fundação Lar Harmonia.
Considera de utilidade pública municipal a associação das Mães Cristãs da Paróquia da Vitória.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Comunitária Pingo de Gente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Grupo União.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente e de Defesa dos Moradores do Bairro da Federação e Adjacências.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação Casa de Caridade Esperança e Fé.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do bairro do Itaigara - AMI.
Dispõe sobre a renovação da utilidade pública municipal da Associação Cultural Meninos do Pelô.
Considera utilidade pública municipal a Associação RUATUA.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Linha Oito- ACL 8.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Lar Joana Angélica.
Reconhece a utilidade pública municipal do Clube dos Empregados da Petrobrás.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Ambiental Renovação.
institui o dia 30 de abril como Dia do Profissional de Eventos no Município de Salvador.
Institui o Dia 23 de fevereiro como o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a AFASE - Associação do Futuro nas Ações Sócioeducativas e Esportivas.
Renova a utilidade pública municipal da Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim.
Renova a utilidade pública municipal da Instituição Lar Fonte da Fraternidade e Centro de Humanização para Portadores de Deficiência - ILFCHPD.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa