Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edmundo Carvalho Santana Filho.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Paulinho da Força.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Robinson Santos Almeida.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Srª. Maria Olívia Santana.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Roberval Yves Moreira Nogueira.
Concede o Título de Cidadão Soterapolitano a Charles Fabian Figueiredo Santos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hari Alexandre Brust.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Ilma. Srª Sonia Haddad Morais Hernandes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor José Ivam do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Andrade.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva.
Modifica dispositivos dos Decretos Legislativos nº 944/2010, 799/1996 e 933/2009 da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 01 de 15 de março de 1991, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 01/1991, n.º 29/2001, n.º 42/2005, n.º 45/2007, n.º 47/2009, n.º 49/2009, n.º56/2012, n.º57/2012 e n.º 59/2013 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 19 de março de 2010, e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Atlética da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal do Clube Recreativo Campomar.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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