Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Cosme de Farias.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Maurício Teles Barbosa.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Marcus Vinícius Santos Andrade.
Altera dispositivo da Resolução nº 910/91- Regimento Interno.
Cria a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo do Empreendedorismo (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Cooperativas) no município de Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria do Rosário Vianna Magalhães.
Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Lisbete Maria Almeida Cezar Santos.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Oswaldo de Camargo.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Carlos de Azevedo Araújo.
Institui a Frente Parlamentar em defesa do Patrimônio Imaterial.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reinaldo José Machado dos Santos.
Concede Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador à Alcione Dias Nazareth.
Cria Frente Parlamentar Municipal pela Reforma Tributária Nacional Já!Para a Independência Financeira dos Municípios.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 910/91 (REGIMENTO INTERNO), e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Saulo Jorge Fernandes Navarro de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Gessiron Alves Franco (Siron Franco).
Concede Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Heron José de Santana Gordilho.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Exmo. Senhor Embaixador Adalnio Sena Ganem.
Concede a Comenda Maria Quitéria à escritora Maria Betty Coelho Silva.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à João Batista da Rocha Lemos (Batista), e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa