Renova o Título de Utilidade Pública Municipal a Fundação Instituto de Direitos Humanos- Fundação IDH.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a Utilidade Pública Municipal o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase- MORHAN- Núcleo Salvador.
Renova o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Comunidade Paroquial Paulo VI- Creche Paulo VI.
Renova o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Luz e Caridade.
Considera de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CÁTEDRA.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pierre Verger.
Considera de Utilidade Pública Municipal a "Educandário Creche Comunitária Conquista do Saber".
Considera de Utilidade Pública Municipal o CEKIDA - Centro Kidara para Recuperação de Dependentes Químicos.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Art&Balanço na Pala do Ensino.
Renova a utilidade pública da Associação São Vicente de Paulo do Recife e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural LEVA EU.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de moradores do Km 17 de Itapuã.
Considera de UtilidadePública Municipal a Associação Futuro Cidadão Ativo.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Clube de Mães do Conjunto Vila Verde.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ALEGRIA DO MESTRE CANJIQUINHA E MESTRE ROQUE.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao magistrado Joselito Rodrigues de Miranda Júnior.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Marina Izabel Borges Sales.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste.
Cria a Frente Parlamentar e Popular Mista em defesa da Cultura.
Cria o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa