Renova o reconhecimento de utilidade pública da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública municipal a Associação Adonai- Mata Escura.
Dispõe sobre a renovação da utilidade pública municípal da Instituição Beneficente Conceição Macedo.
Institui o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais e dá outras providências.
Fica instituida a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura.
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Estado da Bahia as ações que detém na Companhia de Transporte de Salvador- CTS.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Ligia Maria de Assis Caldas.
Renova a Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Beneficente Circo Maravilha.
Denomina de Praça Miguel Argemiro Cerdeira Caballal a um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Avenida Fernando Carneiro a um logradouro público desta Cidade.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maracatu Bizoro Voador.
Considera a Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Cultural e Educacional e Creche Escola Logos.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Espírita e Cultural do ASÉ IROKOKIOLEMBY- Casa da África- Museu e Escola de Dialetos e Danças Africanas.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Paramana.
Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DA BAHIA.
Renova o Título de Utilidade Pública Municipal concedido a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extenção - FAPEX.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Baiano de Tênis.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa