Considera de utilidade pública municipal a "IOAO-BA, Instituto Otaviano Almeida Oliveira".
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos sociais e Econômicos- IMIC.
Reconhece a utilidade pública municipal O Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Mundo Infantil com sede e foro nesta Capital-Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Centro de Referência Integral de adolescentes - CRIA.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Dr. Bezerra de Menezes.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão - Paripe e Adjacências.
Considera a utilidade pública municipal a Associação Cultural Os Negões.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Beneficente Meninos do Brasil.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Sócio Cultural Manah, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Ibarra.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Crianças.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de São João do Cabrito e Plataforma.
Renova a utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Pau da Lima.
Considera a utilidade pública municipal a Associação de Intercâmbio para Educação, Cultura e Cidadania- AIECC.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis e dá outras providências.
Dá prioridade em Programa de Incentivo Fiscal e em tramitação de processos administrativos, no âmbito do município de Salvador, às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779, de 28 de julho de 2005, e concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica.
Renova a utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural Stellagreice.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa