Concede a Medalha Tomé de Souza ao Vice Governador do Estado da Bahia Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Vera Lúcia Barbosa, Secretária Estadual de Política para as Mulheres.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Bruno Reis.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao CEL BM DALTON DA SILVA BARBOSA.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Ilma. Sra. Célia Oliveira de Jesus Sacramento.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor ULYSSES DOS SANTOS.
Institui a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Cicloviário no município do Salvador.
Institui a Frente Parlamentar de Saúde, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº 91- Regimento Interno.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade do Meio Ambiente e dos Animais Domésticos e Silvestres.
Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Copa das Confederações, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de Defesa da Capoeira no município de Salvador.
Requer a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Mata Atlântica e da Biodversidade, para promover discussão acerca da política municipal para a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e da biodversidade no município de Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Dra. Márcia Regina dos Santos Virgens.
Altera dispositivos dos Decretos Legislativos nº 952 e 954/13, e dá outras providências.
Opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Salvador, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Modifica dispositivos do Decreto Legislativo nº 952/2013, e dá outras providências.
Modifica e altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 944/2010, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa