Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

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Resolução nº 3317/2024publicada em 05/02/2024

Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3316/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3315/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Virgílio Teixeira Daltro.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3314/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3313/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3312/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3311/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3310/2024publicada em 05/02/2024

Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3309/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a João Américo Bezerra.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3308/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3307/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3306/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Rodrigo Paolilo.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3305/2024publicada em 05/02/2024

Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3304/2024publicada em 05/02/2024

Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3303/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Des. Baltazar Miranda da Rocha.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3302/2024publicada em 05/02/2024

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3301/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3300/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3299/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à José Roberto Tadros.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3298/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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