Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3337/2024publicada em 18/03/2024

Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3336/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3335/2024publicada em 18/03/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3334/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3333/2024publicada em 18/03/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3332/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3331/2024publicada em 21/02/2024

Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3330/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3329/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3328/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3327/2024publicada em 05/02/2024

Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3326/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3325/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3324/2024publicada em 05/02/2024

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3323/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3322/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3321/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3320/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3319/2024publicada em 05/02/2024

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3318/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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