Resolução nº 3360/2024publicada em 22/05/2024
Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 3359/2024publicada em 22/05/2024
Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.
Resolução nº 3358/2024publicada em 22/05/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.
Resolução nº 3357/2024publicada em 22/05/2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.
Resolução nº 3356/2024publicada em 22/05/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.
Resolução nº 3355/2024publicada em 18/04/2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Cleriston Mendes Ferreira
Resolução nº 3354/2024publicada em 18/04/2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cônego Manoel da Paixão Gomes
Resolução nº 3351/2024publicada em 18/04/2024
Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba.
Resolução nº 3350/2024publicada em 18/04/2024
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira.
Resolução nº 3349/2024publicada em 18/04/2024
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.
Resolução nº 3348/2024publicada em 18/04/2024
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.
Resolução nº 3347/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.
Resolução nº 3346/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.
Resolução nº 3345/2024publicada em 16/04/2024
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.
Resolução nº 3344/2024publicada em 16/04/2024
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.
Resolução nº 3343/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.
Resolução nº 3342/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.
Resolução nº 3341/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga
Resolução nº 3340/2024publicada em 16/04/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.
Resolução nº 3338/2024publicada em 18/03/2024
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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