Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3380/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3379/2024publicada em 30/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3378/2024publicada em 30/05/2024

Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3377/2024publicada em 30/05/2024

Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3376/2024publicada em 30/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3375/2024publicada em 30/05/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3374/2024publicada em 30/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3373/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3372/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3371/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3370/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3369/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3368/2024publicada em 28/05/2024

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3367/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3366/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3365/2024publicada em 21/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3364/2024publicada em 21/05/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3363/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3362/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3361/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente · Diário do Legislativo nº 6710

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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