Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3400/2024publicada em 20/08/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6767

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Resolução nº 3399/2024publicada em 20/08/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767

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Resolução nº 3398/2024publicada em 06/08/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3397/2024publicada em 06/08/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3396/2024publicada em 06/08/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3395/2024publicada em 06/08/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3394/2024publicada em 06/08/2024

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3393/2024publicada em 06/08/2024

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3392/2024publicada em 06/08/2024

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3391/2024publicada em 06/08/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3390/2024publicada em 06/08/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3389/2024publicada em 28/06/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3388/2024publicada em 28/06/2024

Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3387/2024publicada em 28/06/2024

Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3386/2024publicada em 28/06/2024

Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3385/2024publicada em 19/06/2024

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6729

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Resolução nº 3384/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3383/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3382/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3381/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6716

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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