Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3420/2024publicada em 10/12/2024
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Melquisedeque Cerqueira dos Anjos, Major da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6845
Resolução nº 3419/2024publicada em 27/11/2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.
Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3418/2024publicada em 27/11/2024
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3417/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3416/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3415/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3414/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3413/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3412/2024publicada em 27/11/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.
Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3411/2024publicada em 27/11/2024
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.
Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6836
Resolução nº 3410/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6772
Resolução nº 3409/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3408/2024publicada em 20/08/2024
Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti
Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3407/2024publicada em 20/08/2024
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3406/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3405/2024publicada em 20/08/2024
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano.
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3404/2024publicada em 20/08/2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o "Xande de Pilares".
Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3403/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab.
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3402/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Comenda Maria Quitéria a Juíza Lívia de Melo Barbosa.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6767
Resolução nº 3401/2024publicada em 20/08/2024
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo
Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6767
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.