Leis e normas

Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação · Diário do Município nº 8740

Denomina Rua Doutor Elsimar Metzker Coutinho um logradouro público no Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8740

Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde · Diário do Município nº 8740

Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, e dá outras providências.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 8740

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da prioridade do atendimento em repartições públicas do município à Advogados em exercício da função da cidade de Salvador e dá outra providencias. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 8736

Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis e dá outras providências.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social · Diário do Município nº 8734

Dispõe sobre a criação do Bairro Aquarius na cidade de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano · Diário do Município nº 8711

Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal de nº 5.36, de 03 de abril de 1998, na forma que indica e dá outras providências;

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 8704

Altera dispositivo da Lei nº 9.771, de 06 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União na forma que indica e dá outras providências .

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 8811

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Jogador de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior.

Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866

Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA)

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Mauro Campbell Marques.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sérgio Luís Laurentino.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6866

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Alex Sander Pinto de Andrade.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6866

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866