Leis e normas

Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente · Diário do Município nº 8745

Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 8745

Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dra. Evany Gomes da Silva.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8745

Institui e regulamenta as escolas de stand up paddle nas praias do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer · Diário do Município nº 8745

Regulamenta os contratos de Cessão Onerosa de Direito de Nomeação (CODIN) para equipamentos e bens públicos do Município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Finanças e Orçamento · Diário do Município nº 8745

Cria a vedação do fornecimento de cardápio exclusivamente por meio eletrônico no Município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 8745

Denomina de Jay Marcio Ferreira Neves, um logradouro público de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8745

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Atendimento Psicológico Municipal com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pelo COVID 19 e dá outras providências.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Saúde · Diário do Município nº 8745

Institui o Dia municipal em memória de Joanna Marcenal.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Município nº 8745

Dispõe sobre o acompanhamento de instrutores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livres no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social · Diário do Município nº 8745

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 8745

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 8745

Altera dispositivos da Lei n° 9.762, de 14 de novembro de 2023, que autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 8742

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento dos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiro, para resguardo da segurança dos motoristas.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Transporte e Trânsito · Diário do Município nº 8740

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o uso de substâncias alergênicas em bares e restaurantes da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde · Diário do Município nº 8740

Dispõe sobre critérios e parâmetros para facultar o funcionamento de Supermercados, Hipermercados e Atacados pet friendly - amigo dos animais domésticos no Município de Salvador e da outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 8740

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers desta capital.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 8740

Institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano · Diário do Município nº 8740

Denomina-se de Praça Maria Felipa a Praça Visconde de Cairu, localizada no bairro do Comércio.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8740

Institui a implantação de Cadastro Municipal de Moradores de Rua e sua recolocação no mercado de trabalho, no âmbito do Município do Salvador/BA.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 8740