Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3269/2023publicada em 08/11/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Osvaldino Delane Gusmão Prates.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3268/2023publicada em 08/11/2023

Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Tuka Perez Souza dos Santos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3267/2023publicada em 08/11/2023

Concede à Medalha Zumbi dos Palmares à Lívia Vaz

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3266/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Gersonice Azevedo Brandão, Ekedy Sinhá.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3265/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Celi Neuza Zulke Taffarel.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3264/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria à enfermeira Maria Clara Belarmino Caires.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3263/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pr. Raian Santana de Jesus Sáriro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3262/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria à Simone Bittencourt de Oliveira

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3261/2023publicada em 08/11/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eugênio Avelino Lopes de Souza - XANGAI.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3260/2023publicada em 08/11/2023

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª. Giana Mattiazzi Spohr.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3259/2023publicada em 08/11/2023

Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3258/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cristiele França.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3257/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a Major PM Fabiano Viana

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3256/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3255/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major QOPM Paulo Márcio Ribeiro.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3254/2023publicada em 30/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Vivaldo do Amaral Adães.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3253/2023publicada em 30/10/2023

Concede a Comenda Mária Quitéria a Sra. Delsyjane Silva do Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3252/2023publicada em 30/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Dalmo Oliveira de Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3251/2023publicada em 30/10/2023

Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM Fabrísio Santos Silva.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3250/2023publicada em 30/10/2023

Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM João Daniel Ribeiro Queiroz

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6580

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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