Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3249/2023publicada em 30/10/2023

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira - DR BANDEIRA.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3248/2023publicada em 23/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Carlos Felipe Santos Albuquerque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6580

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Resolução nº 3247/2023publicada em 24/10/2023

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Ministro Carlos Lupi

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3246/2023publicada em 24/10/2023

Concede a medalha Thomé de Souza ao Bispo Bruno Leonardo Cerqueira.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3245/2023publicada em 24/10/2023

Concede medalha Thomé de Souza ao Cap PM Jeferson Santos Da Hora.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3244/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha Anísio Teixeira ao Professor, Instrutor-Chefe e Diretor técnico Ronaldier Nascimento Rodrigues.

Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3243/2023publicada em 24/10/2023

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Jussara Prado.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3242/2023publicada em 24/10/2023

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Cezar Menezes Almeida.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3241/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Samarone Novaes Belo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3240/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcos Carrilho Simões Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6577

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Resolução nº 3239/2023publicada em 24/10/2023

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3238/2023publicada em 24/10/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Prof. Sohaku Raimundo Cesar Bastos, ph.D.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3237/2023publicada em 24/10/2023

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Zaki Chagouri Ocke.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3236/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Clarindo Silva de Jesus.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3235/2023publicada em 24/10/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maria Eymael.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3234/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3233/2023publicada em 24/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6576

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Resolução nº 3232/2023publicada em 23/10/2023

Concede Medalha Thomé de Souza a Srª. Leila Fraga Coutinho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6574

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Resolução nº 3231/2023publicada em 23/10/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Mauricio Silva Leahy

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6574

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Resolução nº 3230/2023publicada em 23/10/2023

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Carlos José Santos da Silva ( Cajé).

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6574

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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