Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3059/2021publicada em 01/12/2021

Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares Ferreira

Suíca (PT) · Esporte e Lazer · Diário do Legislativo nº 6095

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Resolução nº 3058/2021publicada em 30/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3057/2021publicada em 30/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3056/2021publicada em 30/11/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3055/2021publicada em 30/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3054/2021publicada em 30/11/2021

Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3053/2021publicada em 30/11/2021

Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6094

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Resolução nº 3052/2021publicada em 26/11/2021

Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3051/2021publicada em 26/11/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3050/2021publicada em 26/11/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3049/2021publicada em 26/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3048/2021publicada em 26/11/2021

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3047/2021publicada em 26/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3046/2021publicada em 26/11/2021

Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3045/2021publicada em 26/11/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel).

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6092

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Resolução nº 3044/2021publicada em 06/10/2021

Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3043/2021publicada em 06/10/2021

Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3042/2021publicada em 06/10/2021

Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3041/2021publicada em 06/10/2021

Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3040/2021publicada em 14/09/2021

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6053

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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