Leis e normas

Denomina de Professor Rodolfo Teixeira, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8045

Altera o Anexo de Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei nº 9.558 de 30 de dezembro de 2020 e pela Lei nº 9.565 de 25 de março de 2021, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 8024

Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 8021

Institui o Programa CredSalvador e cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município do Salvador, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 8019

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro Travessa Frederico Pontes, localizada no bairro do Comércio, para Rua dos Estivadores.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Município nº 8001

Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8001

Denomina Rua Gustavo Gonzaga, um logradouro público desta cidade.

Cezar Leite (PL) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 8001

Dispõe sobre a intervenção nas concessões de serviço público municipal e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7968

Altera o Anexo de Metas Fiscais - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei n° 9.558 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7968

Institui o "SOS Cultura", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7968

Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, altera dispositivos da Lei nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7968

Altera dispositivos da Lei nº 7.719, de 14 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salvador no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7968

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a matrícula, para o ano de 2021, dos alunos contemplados pela Lei 9.410/2018 (Projeto Pé na Escola) no ano letivo de 2020, estende o atendimento do Projeto Pé na Escola para o 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7950

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7950

Dispõe sobre a garantia da prática religiosa em templos e congêneres em períodos de calamidade pública.

Luiz Carlos (Republicanos) · Serviço Público · Diário do Município nº 7902

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6095

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6095

Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6095

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6095

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima Silva

Suíca (PT) · Esporte e Lazer · Diário do Legislativo nº 6095