Resolução nº 2965/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza ao 1º Sargento da policia Militar da Bahia( PM/BA) , José Carlos Santos de Lima.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 2964/2020publicada em 29/12/2020
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Cláudio Conduru
Resolução nº 2963/2020publicada em 29/12/2020
Denomina Professor Jorge Portugal a Biblioteca, do Centro de Cultura Vereador Manoel Quirino, da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2962/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel Rubem Mendes Da Costa Neto.
Resolução nº 2961/2020publicada em 28/12/2020
Revoga resolução Nº 2.773/2019
Resolução nº 2960/2020publicada em 28/12/2020
Concede a Comenda Maria Quitéria para Maria Genoveva do Bonfim Nengwa Xagui.
Resolução nº 2958/2020publicada em 22/12/2020
Concede o título de Cidadão de Salvador a Carlos Prazeres.
Resolução nº 2957/2020publicada em 22/12/2020
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcio Gomes Amaral.
Resolução nº 2955/2020publicada em 22/12/2020
Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.
Resolução nº 2954/2020publicada em 22/12/2020
Revoga a Resolução nº 2.854/2019.
Resolução nº 2953/2020publicada em 22/12/2020
Concede o título de Cidadão de Salvador a José Carlos Arandiba (Zebrinha).
Resolução nº 2952/2020publicada em 22/12/2020
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS.
Resolução nº 2947/2020publicada em 29/09/2020
Institui o Prêmio Amigo das Almas.
Resolução nº 2932/2020publicada em 13/03/2020
Concede a Medalha Irmã Dulce a Christóvão Rios de Britto.
Resolução nº 2931/2020publicada em 13/03/2020
Concede a Medalha Thome de Souza ao Senhor Cyro Freitas
Resolução nº 2930/2020publicada em 13/03/2020
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador à Sra. Mariléa Francina Assis de Souza.
Resolução nº 2929/2020publicada em 13/03/2020
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Jorge Gabriel Silva da Fonseca
Resolução nº 2928/2020publicada em 13/03/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza a Alex Queiroz Amaral
Resolução nº 2927/2020publicada em 04/03/2020
Concede título de Cidadão de salvador a Pedro Augusto Francisco de Medeiros Souto.
Resolução nº 2925/2020publicada em 13/03/2020
Concede a medalha Thome de Souza a Leandro Silva de Santana
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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