Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2924/2020publicada em 13/03/2020

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.Pedro Rogério Castro Godinho.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5671

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Resolução nº 2923/2020publicada em 13/03/2020

Concede o Título de cidadão de Salvador a Ulisses de Mesquita Gomes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5671

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Resolução nº 2922/2020publicada em 13/03/2020

Cria a frente parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador por meio da duplicação da BA - 528, também conhecida como estrada do Derba, Estrada da Base Naval, ou Estrada Paripe Base - Naval.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Legislativo nº 5671

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Resolução nº 2921/2020publicada em 12/02/2020

Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Kassio Nunes Marques

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2920/2020publicada em 12/02/2020

Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Ibaneis rocha Barros Junior

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2919/2020publicada em 12/02/2020

Concede título de Cidadão de Salvador ao Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho.

Alex Mine (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2918/2020publicada em 12/02/2020

Concede a Medalha Thomé de Souza á Nelson Souza Leal

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2917/2020publicada em 12/02/2020

Revoga resolução 2.680/2018 concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa)

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2916/2020publicada em 12/02/2020

Concede a Medalha Irmã Dulce para a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2915/2020publicada em 12/02/2020

Concede a medalha Thomé de souza a Paulo Moreno Carvalho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2914/2020publicada em 12/02/2020

Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5654

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Resolução nº 2913/2020publicada em 11/02/2020

Revoga a resolução nº 2.771/2019 que Concede a Medalha Tomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho.

Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2912/2020publicada em 11/02/2020

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Paulo Oliveira Colavolpe.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2911/2020publicada em 11/02/2020

Concede a Medalha Irmã Dulce a Universidade Católica do Salvador, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2910/2020publicada em 11/02/2020

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Mauricio Silva Ferreira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2909/2020publicada em 11/02/2020

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2908/2020publicada em 11/02/2020

Concede Medalha Thomé de Souza a Josemar Pereira Pinto

Alex Mine (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2907/2020publicada em 11/02/2020

Concede a Medalha Tomé de Souza á Haroldo Lima

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Resolução nº 2906/2020publicada em 11/02/2020

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Mauricio Batista Nunes

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5653

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Lei Complementar nº 76/2020publicada em 23/12/2020

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7881

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“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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