Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2878/2019publicada em 07/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Cunha
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
Resolução nº 2877/2019publicada em 07/11/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
Resolução nº 2876/2019publicada em 07/11/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria à Daniele Maranhão Costa.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
Resolução nº 2875/2019publicada em 07/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Melquisedeque Matos de Souza.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
Resolução nº 2874/2019publicada em 06/11/2019
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Ary Pereira de Oliveira.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5599
Resolução nº 2873/2019publicada em 06/11/2019
Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.
Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 5599
Resolução nº 2872/2019publicada em 06/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao benedito Ribeiro dos Passos.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5599
Resolução nº 2871/2019publicada em 06/11/2019
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador.
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5599
Resolução nº 2870/2019publicada em 06/11/2019
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Rafael Freitas
Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5599
Resolução nº 2869/2019publicada em 30/10/2019
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque
Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5594
Resolução nº 2867/2019publicada em 30/10/2019
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.
Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5594
Resolução nº 2866/2019publicada em 21/10/2019
Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Cristianne Bezerra de Menezes Peleteiro.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5594
Resolução nº 2865/2019publicada em 30/10/2019
Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.
Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5594
Resolução nº 2864/2019publicada em 18/10/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria à Nágila Maria Sales Brito.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2863/2019publicada em 09/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivan Lucas Karpischin.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2862/2019publicada em 18/10/2019
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2861/2019publicada em 18/10/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria, a Rita de Cassia Ramos Carvalho
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2860/2019publicada em 18/10/2019
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Roberta Nunes Caires
Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2859/2019publicada em 18/10/2019
Concede o título de cidadã de Salvador a Ezenete Rodrigues.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2858/2019publicada em 18/10/2019
Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira
Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.