Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2898/2019publicada em 02/12/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Márcio Cesar de Mello Brandão.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616
Resolução nº 2897/2019publicada em 25/11/2019
Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Cassio de Abreu Franco.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616
Resolução nº 2896/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Virgilio Tourinho.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616
Resolução nº 2895/2019publicada em 25/11/2019
Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase.
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2894/2019publicada em 25/11/2019
Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva
Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2893/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Jose Salvador Silva
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2892/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Thome de Souza a Humberto Costa Sturaro.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2891/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria á Dalila Nascimento Andrade.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2890/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Muniz Sodre de Araujo Cabral
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2889/2019publicada em 19/11/2019
Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.
Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2888/2019publicada em 13/11/2019
Concede a medalha Thomé de Souza a André Luiz Silva Lima de Santana Mendes
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608
Resolução nº 2887/2019publicada em 13/11/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Walmir Damasceno dos Santos.
Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608
Resolução nº 2886/2019publicada em 13/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608
Resolução nº 2885/2019publicada em 25/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques .
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615
Resolução nº 2884/2019publicada em 13/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Edmundo Reis Silva Filho.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5607
Resolução nº 2883/2019publicada em 13/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosa Lima
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5607
Resolução nº 2882/2019publicada em 13/11/2019
Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva.
Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5607
Resolução nº 2881/2019publicada em 13/11/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor João Mello leitão
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5607
Resolução nº 2880/2019publicada em 07/11/2019
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Marconi Gomes Stefanel
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
Resolução nº 2879/2019publicada em 07/11/2019
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5600
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.