Lei nº 9447/2019publicada em 03/05/2019
Denomina um Logradouro Público Municipal da Cidade do Salvador, Regina Dourado, e dá Outras Providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9446/2019publicada em 03/05/2019
Denomina de Maria Emília Gadêlha Vianna, um logradouro público desta Cidade
Lei nº 9445/2019publicada em 03/05/2019
Denomina Rua Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9444/2019publicada em 12/04/2019
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9443/2019publicada em 20/02/2019
Denomina de Wanderlino Nogueira Neto, um logradouro público de salvador.
Lei nº 9442/2019publicada em 20/02/2019
Denomina de Edson Freire O'Dwyer, um logradouro desta Cidade
Lei nº 9441/2019publicada em 20/02/2019
Denomina um espaço público municipal da cidade do Salvador Antônio Moreira da Silva, e dá outras providências.
Lei nº 9440/2019publicada em 20/02/2019
Denomina de "Praça Bloco Camaleão", um logradouro público da cidade do Salvador.
Lei nº 9439/2019publicada em 07/02/2019
Altera os Artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº 6.940 de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providencias.
Lei nº 9438/2019publicada em 14/01/2019
Altera o artigo 11 da Lei nº 8553/2014 que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9437/2019publicada em 14/01/2019
Revoga a Lei Municipal nº 7864/2010
Lei nº 9436/2019publicada em 14/01/2019
Altera o art. 5º da Lei nº 8460/2013.
Resolução nº 5519/2019publicada em 18/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Edmundo Assemany Felippi Junior
Resolução nº 5519/2019publicada em 18/07/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Resolução nº 2905/2019publicada em 05/12/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Valdino Sacramento da Silva.
Resolução nº 2904/2019publicada em 05/12/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira
Resolução nº 2903/2019publicada em 05/12/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Roger Machado.
Resolução nº 2902/2019publicada em 05/12/2019
Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Roger Machado.
Resolução nº 2900/2019publicada em 02/12/2019
Revoga a resolução nº 2.714/2018
Resolução nº 2899/2019publicada em 02/12/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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