Resolução nº 2837/2019publicada em 10/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 2836/2019publicada em 10/10/2019
Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo
Resolução nº 2835/2019publicada em 03/10/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria à Ivana Roberta Couto Reis de Souza.
Resolução nº 2834/2019publicada em 01/10/2019
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobrás.
Resolução nº 2833/2019publicada em 01/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Augusto de Lima Bispo
Resolução nº 2832/2019publicada em 01/10/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Valter de Lessa Pontes.
Resolução nº 2831/2019publicada em 01/10/2019
Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão
Resolução nº 2828/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce a Aline Fernanda Almeida Peixoto, a partir da Promulgação da Resolução de nº 2.496
Resolução nº 2827/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce á Maria do Rosario Magalhães, a partir da promulgação da resolução de nº 2.796/2019
Resolução nº 2826/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Tonny Anderson Almeida Vitório
Resolução nº 2825/2019publicada em 04/09/2019
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Senhor Valnei Batista Mota.
Resolução nº 2824/2019publicada em 10/09/2019
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Resolução nº 2823/2019publicada em 10/09/2019
Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva.
Resolução nº 2822/2019publicada em 10/09/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)
Resolução nº 2821/2019publicada em 10/09/2019
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Cristóforo Testa.
Resolução nº 2820/2019publicada em 10/09/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Hamilton Mourão.
Resolução nº 2817/2019publicada em 22/08/2019
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .
Resolução nº 2816/2019publicada em 07/08/2019
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.
Resolução nº 2815/2019publicada em 06/08/2019
Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador à Letícia Viana Muhana
Resolução nº 2814/2019publicada em 07/08/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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