Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2813/2019publicada em 07/08/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce a Maria Rita Lopes Pontes, a partir da promulgação da Resolução de n. 2.796/2019.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5333
Resolução nº 2812/2019publicada em 16/07/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5521
Resolução nº 2810/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Mario Augusto Albiani Alves Junior.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5521
Resolução nº 2809/2019publicada em 17/07/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja.
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5521
Resolução nº 2808/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Epaminondas de Souza Bastos.
Sergio Nogueira (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5520
Resolução nº 2806/2019publicada em 17/07/2019
Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.
Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5520
Resolução nº 2806/2019publicada em 17/07/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Henrique Santana Carballal (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5520
Resolução nº 2805/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Alvaro Luiz Pinto.
Pedro Godinho (MDB) · Diário do Legislativo nº 5520
Resolução nº 2804/2019publicada em 16/07/2019
Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5519
Resolução nº 2803/2019publicada em 16/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5519
Resolução nº 2801/2019publicada em 18/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Rony Jose Silva.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5519
Resolução nº 2800/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Reinaldo de Souza Couto Filho.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5518
Resolução nº 2799/2019publicada em 17/07/2019
Concede a medalha Thomé de Souza a Ediene Santos Lousado.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5518
Resolução nº 2798/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5518
Resolução nº 2797/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 2797
Resolução nº 2796/2019publicada em 04/07/2019
Institui a Medalha Irmã Dulce.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5509
Resolução nº 2795/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5503
Resolução nº 2794/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5503
Resolução nº 2793/2019publicada em 05/06/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5493
Resolução nº 2792/2019publicada em 06/05/2019
Revoga a Resolução 2558/2017
Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5472
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.