Concede a Medalha Thomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Juiz de Direito, Rogério Miguel Rossi.
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Jorge de Almeida Santos.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Fábio Tucilho.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão.
Alteram o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a Resolução nº 2.661/2018, a Resolução 2.760/2019 e dá outras providências.
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do município de Salvador.
Cria Frente Parlamentar Evangélica, no Município do Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador.
Institui o Projeto EduCâmara na Câmara Municipal de Salvador, bem como altera dispositivos da Resolução nº 910/91, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Estudantes, no âmbito do município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
Cria Frente Parlamentar em defesa da Família
Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Tecnologia e Inovação como Solução para Desafios Globais e, como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Francisco Ferreira de Lima
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa