Concede a Medalha do Mérito Cultural ao cantor e compositor Walmir Lima.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede o título de Cidadã Soteropolitana Iracema Killiane de Lima Silva
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sandro Oliveira
Revoga a Resolução 2633/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza a João Henrique da Silva Marinho.
Título de Cidadão ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia.
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
Dispõe sobre ingresso às dependências das unidades da Câmara de Vereadores do Município de Salvador (BA) que incluem o Paço Municipal, os edifícios administrativos e o Centro de Cultura, dos visitantes, do público em geral e servidores deverão trajar-se adequadamente, observadas o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Legislativo.
Alteram-se os Decretos Legislativos de n° 956 de 18 de dezembro de 2013; n° 958 de 29 de abril de 2015; n° 965 de 13 de fevereiro de 2017;n° 968 de 15, 16 e 17 de junho de 2017; n° 976 de 25 de outubro de 2018; e n° 977 de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Modifica dispositivo do Decreto Legislativo nº 811/1996 alterado pelos Decretos Legislativos nº 900/2005, 958/2015 e 968/2017.
Cria espaço em destaque na página inicial do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Salvador específico para sugestão de projetos pela população e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Integrado SICOI, reestrutura a Controladoria Geral do Município de Salvador, institui o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal do Transito”.
Denomina de Evora, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Aveiro, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Le Champ, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Lucíola, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Inocência, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Maria Cora, um logradouro público desta Cidade.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa