Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2700/2018publicada em 12/09/2018
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira
Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 5337
Resolução nº 2699/2018publicada em 14/09/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Valdemar Jacinto Costa.
Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318
Resolução nº 2698/2018publicada em 14/09/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Gamil Föppel El Hireche.
Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318
Resolução nº 2697/2018publicada em 14/09/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Amaury de Machado Gomes.
Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318
Resolução nº 2696/2018publicada em 06/09/2018
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5313
Resolução nº 2695/2018publicada em 23/08/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.
Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 5303
Resolução nº 2694/2018publicada em 08/08/2018
Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Selma Pereira Lima.
Rogéria Santos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5292
Resolução nº 2693/2018publicada em 08/08/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ivanilson Gomes dos Santos.
Balbino Santos Carvalho (DC) · Datas Comemorativas · Diário do Legislativo nº 5292
Resolução nº 2692/2018publicada em 31/07/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5286
Resolução nº 2691/2018publicada em 23/05/2018
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 910/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5240
Resolução nº 2690/2018publicada em 23/05/2018
Altera o Art. 209 da Resolução nº 910/1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Diversos Vereadores · Diário do Legislativo nº 5240
Resolução nº 2689/2018publicada em 23/05/2018
Altera a Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5240
Resolução nº 2688/2018publicada em 22/05/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta.
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Diário do Legislativo nº 5239
Resolução nº 2687/2018publicada em 22/05/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Flávio Silva Gonçalves.
Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 5239
Resolução nº 2686/2018publicada em 22/05/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro.
Clistenes Bispo (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 5239
Resolução nº 2685/2018publicada em 22/05/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz.
Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 5239
Resolução nº 2684/2018publicada em 22/05/2018
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Creches Comunitárias de Salvador.
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Legislativo nº 5239
Resolução nº 2683/2018publicada em 21/05/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito.
Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5238
Resolução nº 2682/2018publicada em 21/05/2018
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares.
Beca (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5238
Resolução nº 2681/2018publicada em 21/05/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Henrique Gonçalves Trindade.
Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 5238
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.