Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2720/2018publicada em 25/10/2018
Dispõe sobre a interpretação de caso omisso, que menciona , no Regimento Interno
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa · Diário do Legislativo nº 5346
Resolução nº 2719/2018publicada em 25/10/2018
Altera o Art. 6º da Resolução nº 2.662/2018 que institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5346
Resolução nº 2718/2018publicada em 16/10/2018
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.
Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342
Resolução nº 2717/2018publicada em 16/10/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.
Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342
Resolução nº 2716/2018publicada em 16/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcus Vinicius Santos Andrade.
Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342
Resolução nº 2715/2018publicada em 16/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Nerinaldo Luis da Silva.
Lorena Brandão (PSC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342
Resolução nº 2714/2018publicada em 16/10/2018
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.
Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342
Resolução nº 2713/2018publicada em 16/10/2018
Revoga a Resolução Nº 2674/18
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341
Resolução nº 2712/2018publicada em 16/10/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a JAU RIBEIRO.
Felipe Lucas (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341
Resolução nº 2711/2018publicada em 16/10/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto César Gouveia Correia Lima
Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341
Resolução nº 2710/2018publicada em 16/10/2018
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr.Manoel Calazans.
Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341
Resolução nº 2709/2018publicada em 16/10/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Silvio Barbosa da França.
Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341
Resolução nº 2708/2018publicada em 09/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338
Resolução nº 2707/2018publicada em 09/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca.
Felipe Lucas (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338
Resolução nº 2706/2018publicada em 09/10/2018
Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.
Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338
Resolução nº 2705/2018publicada em 09/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Mauricio Kertzman Szporer
Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338
Resolução nº 2704/2018publicada em 09/10/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima
Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338
Resolução nº 2703/2018publicada em 09/10/2018
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.
Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5337
Resolução nº 2702/2018publicada em 09/10/2018
Concede a - Comenda Maria Quitéria à Srª CELIAH ZAIIN Juscélia Figueiredo da Silva.
Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Cultura · Diário do Legislativo nº 5337
Resolução nº 2701/2018publicada em 09/10/2018
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.
Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Diário do Legislativo nº 5337
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.